Quer saber quem tem direito a receber a restituição do IR? Então, você está no lugar certo! Sabemos que as pessoas têm muitas dúvidas a esse respeito e, por isso, hoje criamos esse post que vai explicar detalhadamente quem tem direito a receber a restituição do IR. Continue conosco!
Quem Tem Direito a Receber a Restituição do IR: O Que é Imposto de Renda?
Antes de saber quem tem direito a receber a restituição do Imposto de Renda 2022, você precisa entender o que é esse imposto.
Imposto de Renda é o nome que se dá ao tributo pago anualmente pelos contribuintes à Receita Federal. Tanto as pessoas físicas quanto as pessoas jurídicas são obrigadas a realizar essa declaração, na qual deve-se declarar todos os recebimentos e gastos ao longo do ano.
- Verifique aqui as datas do Imposto de Renda 2022 Cronograma Completo.
Existente no Brasil e também em diversos outros países, o IR tem como critérios orientadores:
- A generalidade, que garante que a tributação alcance todos os contribuintes que aufiram renda e proventos.
- A universalidade, que garante que todas as mutações patrimoniais, sejam elas positivas ou negativas, sejam computadas na base de cálculo do IR.
- A progressividade, que garante que as alíquotas aplicáveis cresçam à medida que o montante tributável cresce. Em outras palavras, quanto maior forem os rendimentos, maior será o imposto pago.
Quem Tem Direito a Receber a Restituição do IR?
Agora que você entendeu o que é o Imposto de Renda, pode saber quem tem direito a receber através do calendário de restituição do IR 2022.
Todas as pessoas que pagaram imposto a mais durante o ano da declaração têm direito a receber a restituição.
É simples: o programa faz as contas e verifica se você deve muitas deduções como despesas médicas ou despesas com dependentes, por exemplo. Essas deduções geram descontos e, no final, você pode ter dinheiro a receber.
Geralmente, são programados sete lotes anuais de restituição. Esses lotes são divulgados pela Receita Federal e podem ser consultados no site oficial. Para fazer a consulta, basta digitar seu CPF, o ano da declaração e a data de nascimento.
A restituição Imposto de renda 2022 é sempre corrigida pela taxa Selic e uma vez a disposição do contribuinte não sofre mais alterações.
Caso o contribuinte tenha preenchido incorretamente seus dados bancários durante a declaração ou caso sua conta tenha sido encerrada até o momento de receber a restituição, o dinheiro volta para o banco e ele deve ir pessoalmente até o Banco do Brasil realizar o saque no prazo de até 1 ano.
Quem Recebe a Restituição do IR Primeiro?
A Receita Federal prioriza os seguintes grupos na hora de pagar a restituição do IR:
- Idosos;
- Pessoas com deficiência mental ou física;
- Pessoas com moléstias graves.
Depois desses pagamentos, utiliza-se como critério de prioridade a data em que a declaração foi entregue. Caso você tenha caído na Malha Fina IR 2022 e entregou uma declaração retificadora, será utilizado a entrega dessa retificação como prioridade para o recebimento.
Agora você já sabe quem tem direito a receber a restituição do IR. Confira sempre o nosso blog para mais informações e esclarecimentos!
