Certificação de diamante bruto é discutida na Índia

Da redação - No período de 17 a 19 de junho, realizou-se em Nova Delhi, na Índia, o “Intersessional Meeting – Kimberley Process Certification Scheme”, reunião preparatória da próxima plenária do Processo Kimberley que ocorrerá no mês de novembro. Como vem acontecendo desde 2003, o Brasil esteve presente para relatar sua atuação e responder sobre a situação na América do Sul. A delegação brasileira foi chefiada por João César de Freitas Pinheiro, Diretor Geral Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Foram tratados assuntos problemáticos como o de Costa do Marfim e outros, como os de visitas de revisão e questões da Libéria. Toda uma sessão foi dispensada à Venezuela, que decidiu voluntariamente afastar-se durante 24 meses do Processo Kimberley para reorganizar seus procedimentos internos de certificação. Como coordenador para a América do Sul, o Brasil apresentou apoio às posições venezuelanas, colocando-se à disposição para trocar experiências no sentido de melhorar a garantia de integridade da certificação.

Brasil pode assumir liderança

Atendendo apelo de vários países africanos, notadamente Namíbia e Angola, a delegação brasileira comprometeu-se a trazer ao exame do governo brasileiro as proposições para que o Brasil assuma a vice-presidência do Processo Kimberley em 2009 e a presidência em 2010. Existem justificativas de que a América do Sul é o único continente que ainda não assumiu sua participação na condução do secretariado e presidência do Processo Kimberley, sendo agora imprescindível a sua passagem por esta experiência.

Segundo a comunidade internacional, é irrelevante o fato do Brasil ser, ou não, grande produtor e comerciante de diamante bruto, porque o que pesa é nosso país ter se mostrado capaz de atuar bem e de ter contribuído para resolver intrincados problemas no Processo Kimberley. Como é de praxe, o país vice-presidente em um determinado ano é alçado à presidência no ano subseqüente.

O que é o PK

Iniciativa conjunta de governos, setor diamantífero e sociedade civil, o Processo de Kimberley (PK) visa conter o fluxo de "diamantes de sangue" – gemas em bruto utilizadas por movimentos rebeldes para financiar conflitos contra governos legítimos. O comércio destas pedras ilícitas alimentou décadas de guerras em países como Angola, Costa do Marfim, República Democrática do Congo e Serra Leoa.

O Sistema de Certificação do Processo de Kimberley (SCPK) impõe requisitos múltiplos aos seus membros para que possam certificar as remessas de diamantes em bruto como originárias de zonas sem conflitos. Em Setembro de 2007, o PK contava com 48 membros, em representação de 74 países, sendo a Comunidade Européia considerada como uma entidade única.

Para aderir ao Processo de Kimberley, um país deve cumprir os requisitos mínimos estabelecidos nas seções pertinentes do documento relativo ao SCPK e enviar a sua candidatura à Presidência, que posteriormente solicita a avaliação do comitê de participação.