Ministro Edison Lobão lança novos sistemas de apoio ao processo de outorgas minerais

Da redação - O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Nery, lançaram na manhã desta segunda-feira (07/07), em Brasília, três novos sistemas de apoio ao processo de outorgas minerais. Os sistemas trarão maior transparência às informações e permitirão que o DNPM conduza o processo de prestação de serviços aos usuários de forma mais ágil e segura, utilizando tecnologia de geo-processamento de última geração.

Para Miguel Nery, a modernização institucional e tecnológica da gestão iniciada em 2003 e ainda em curso continua sendo a mola propulsora para atrair investimentos em pesquisa mineral na geração cada vez mais acentuada de novas jazidas e, principalmente, de investimentos produtivos, alavancando o crescimento do produto mineral bruto, elevando o saldo da balança comercial e sendo decisivo na geração de novos postos de trabalho.

Segundo ele, são 16 projetos que foram ampliados ou desenvolvidos em 2007, dentre os quais destacam-se: melhoria do Cadastro Nacional de Comércio de Diamantes Brutos, Sistema de Controle de Bens Minerais Apreendidos, Novo Controle de Áreas, Sistema Gerencial de Fiscalização, Novo Cadastro Mineiro, melhoria do Formulário Eletrônico de Pré-Requerimentos de direitos minerários, aprimoramento do Sistema de Arrecadação, Sistema Eletrônico de envio de Relatório Anual de Lavra (RALnet), Sistema de Dívida Ativa, este último sendo uma ferramenta fundamental no auxílio à Procuradoria Federal da Autarquia, pois possibilitou agilidade com redução de custos nos processos de cobrança.