Há mais de um
documento que pode ser emitido na exportação, para
declarar a embalagem das mercadorias, pesos, volumes,
etc.
Usualmente se fala da Packing
List para fazer o papel de todas estas declarações,
sendo o mais solicitado e emitido. Embora seja o mais
utilizado, não é tão conhecido em detalhes como se
imagina e nem sempre sua emissão segue a forma correta,
isto é, de representação daquilo que significa.
Originalmente, a Packing
List deve representar somente a descrição da
embalagem primária da mercadoria e a embalagem
secundária, que é aquela que envolve a primária, de
que material estas são constituídas, quantas embalagens
primárias estão contidas na secundária, o peso de cada
uma das duas embalagens, os dizeres que constam destas e
as marcas de embarque, de modo que se conheça
detalhadamente como a mercadoria está apresentada.
Além das informações
acima, deverão ser mencionados os dados de
identificação da operação, tais como o exportador,
importador, veículo transportador internacional,
detalhes do embarque, locais de embarque e desembarque e
número da fatura comercial, embora não seja uma
obrigatoriedade.
Qualquer outra
informação que não tenha sido acima mencionada, salvo
algum detalhe relacionado a elas, não deve fazer parte
deste documento, embora seja costume ser solicitada pelo
importador e ser emitida pelo exportador, inclusive
longas descrições detalhadas das mercadorias, suas
características, pesos, etc.
Para detalhes de
descrição de mercadorias, pesos e outras informações
existem documentos mais adequados, os quais usualmente
são desconhecidos ou não utilizados para tanto.
Um deste documentos é a
Weight List, ou Lista de Pesos, que como o
próprio nome diz, é utilizado para se descrever o peso
de cada volume. Caso todos tenham o mesmo peso, não se
justifica a sua emissão.
Outro destes documentos
é o Weight Certificate, ou ainda Weight Note,
ou Certificado ou Nota de Peso, que é utilizado para se
declarar resumidamente o peso total do embarque, sem
relacionar cada volume. Este pode ser substituído por um
carimbo ou anotação no Conhecimento de Embarque ou
outro documento escolhido.
Finalmente, há ainda o
denominado Romaneio, que em geral é um substituto de
todos os anteriores e faz as vezes de cada um.
Embora tecnicamente a
utilização de cada documento acima citado separadamente
seja a mais adequada, nem sempre isto ocorre, já que é
muito comum a emissão de qualquer um deles com detalhes
dos demais, o que acaba misturando-os, apesar de isto
não representar um problema.
Usualmente estas
emissões de documentos misturados acontece pela falta de
definição por parte do importador. Deve-se, entretanto,
em operações com pagamentos amparados por cartas de
crédito, tomar cuidado no preenchimento do que for
solicitado, como deve ser emitido e qual sua
denominação, para se evitar gerar divergências.
|