Recentemente fui questionado sobre o assunto em epígrafe
e, apesar de dever estar terminando neste mês a segunda
parte do artigo sobre os INCOTERMS utilizados no Setor
Joalheiro (Parte II),
vou pedir aos leitores licença para estar interrompendo
este assunto, terminando-o somente no próximo mês
(início de agosto). Considerando a data atual, onde os
preparativos de muitas empresas para participação como
expositores em uma das maiores e mais importantes feiras
de joalharia nos Estados Unidos, a JA International
Jewelry Show, que ocorre no final deste mês, penso ser
importante aproveitar a ocasião para discorrer sobre um
importante tema: a internação de um mostruário nos
E.U.A., para apresentação nesta feira ou qualquer
viagem de negócios.Existem
somente duas formas de se internar um mostruário de
peças nos Estados Unidos da América, para se participar
de uma mostra de produtos, a saber:
- Normal Entry
(importação normal) – a importação se
dá com o recolhimento do "Duty"
(Imposto de Importação), além dos direitos
alfandegários usuais ("Customs Bond"
de US$3,50/1000, com mínimo de US$35,00 e
"Customs Fee" de 0,21% sobre valor da
Fatura Comercial) e permite a comercialização
das peças em território americano como pronta
entrega ou o retorno ao Brasil, porém sem a
devolução do imposto pago, até que seja
revalidado o acordo do SGP (Sistema Geral de
Preferências);
- Temporary Entry
(importação temporária) – Somente poderá
ser utilizado para mostruários que não serão
comercializados. Todas as peças deverão
obrigatoriamente serem exportadas (retornar ao
Brasil ou outro destino) no prazo de até um ano,
cuidadosamente organizadas. Não há necessidade
de se recolher o "Duty" na entrada,
somente os direitos alfandegários acima citados.
Neste caso, a única desvantagem é ter de se
pagar 2 serviços de despachante aduaneiro, um
para a entrada e outro para a saída, sendo que
esta última despesa (US$325,00) não existirá
em caso de uma importação normal.
Os custos de liberação
alfandegária, incluindo os custos com despachante
aduaneiro em New York são os seguintes:
- Entrada:
Formal Entry: US$95,00
Passenger Clearance: US$125,00
Adicional para fins-de-semana ou feriados:
US$100,00
Adicional para entrada pelo aeroporto de Newark
(New Jersey): US$75,00
Customs Bond: US$3,50/1000, com mínimo de
US$35,00
Customs Fee: US$0,21% sobre o valor da Fatura
Comercial
Duty: 6,3% para jóias em ouro (somente devido em
uma importação normal)
- Saída:
Documentation / Handling: US$95,00
Passenger Clearance: US$125,00
Export Declaration: US$30,00
Closing TIB: US$75,00
Despachante em New York:
Lancer Cargo Inc. - Contato: Roberto Varga (fala
português) - e-mail: Lancerusa@aol.com
A empresa deverá
analisar, a partir do valor de seu mostruário, a
vantagem de se optar por uma das formas de entrada acima,
pagando-se o "Duty" ou o despachante aduaneiro.
Na próxima coluna,
estaremos abordando a segunda e última parte do tema INCOTERMS
utilizados no Setor Joalheiro. Até lá!
|
PÁGINA INICIAL